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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.
Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 17:10
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28
Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 16:06
Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 15:49
Embargos à Execução de Alimentos
Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Processual Civil e Previdenciário
Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:17
Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 16:39
Justiça determina suspensão de parcelas por atraso de móvel que ainda não foi entregue
Construtora não pode exigir pagamento de parcelas por atraso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:02
Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente
Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:15
Recurso de revista. Integração dos vales para refeição e transporte ao salário.
Pagamento das parcelas em obediência à norma coletiva. Pagamento espontâneo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 10:39
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:09
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 14:57
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:40
Plano de assistência funeral. Negativa de cobertura.
Ação de rescisão contratual. Devolução das parcelas pagas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:23
Administrativo. Seguro-desemprego. Lei 7.998/90.
Saques de parcelas referentes por procurador constituído por instrumento público.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:54
Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade
Ao analisar o caso, o juízo observou que não existe qualquer controvérsia quanto o direito da menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial
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Blog Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:42
Estou devendo as parcelas do financiamento, posso ingressar com Ação Revisional?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:13
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.